Justiça nega pedido da CAB Ambiental para ser isenta de ICMS
Empresa alegava arbitrariedade e irregularidade da Sefaz, o que foi rechaçado
Empresas que investirem em energia renovável serão isentas de ICMS em SP
As empresas no Estado de São Paulo que gerarem energia elétrica ou térmica a partir de fontes alternativas, como resíduos da cana-de-açúcar e luz solar, receberão benefícios de ICMS (Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços).
Estado poderá isentar de ICMS os microgeradores de energia
O Tocantins poderá ser o segundo Estado do País a isentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microgeradores de energia elétrica limpa, caso a proposta de isenção do imposto seja aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. A mesma está sendo regulamentada e secretários afirmam ser um incentivo a mais em investimentos no Estado.
PEC isenta escolas públicas de pagar ICMS sobre água, luz e telefone
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 296/13, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os serviços de água, energia, telecomunicações e saneamento de instituições de ensino públicas.