implantação - Portal Saneamento Básico

Prefeitos comemoram recursos para implantação de rede de saneamento urbano

Post publicado:09/05/2014

A presidenta Dilma Rousseff anunciou esta semana uma lista de 635 cidades com até 50 mil habitantes selecionados para receberem R$ 2,8 bilhões para investir no setor. De acordo com estudos, cada R$ 1 aplicado em saneamento básico economiza R$ 4 na área da saúde.

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Aneel diz que implantação do reajuste de tarifa adiada para 2015 ‘faz falta’

Post publicado:08/05/2014

O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou que o sistema de bandeiras tarifárias, cuja implantação foi adiada para 2015, "está fazendo falta" e que, se fosse hoje, a decisão de postergar seu uso não teria sido tomada.

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Merax

EOS Systems

B&F Dias

aQuamec

Chlorum Solutions

Hidro Solo

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

SBV Engenharia Ambiental

ATAG Water Solutions

AGS Water Solutions

Above Net

De Nora

LOCTITE

Clean Environment Brasil

Emicol Ambiental

AST Ambiente

DIM Engenharia

Baseform

Tratamento de Água

NETZSCH do Brasil

Naqua

Itubombas

Transcend

Veolia Water Technologies

Portal Águas e Saneamento

Vibropac

Vecchi Ambiental

Rottotanques

Tecwater Systems e Delta Ducon

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.