A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, batizado de Crescer, estão na área de saneamento básico.
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica e fiscal do Estado e do País, em que as PPPs vêm ganhando importância como uma das alternativas para o equacionamento das demandas crescentes de serviços e infraestrutura e a escassez de recursos para investimentos no setor público.
O governador Geraldo Alckmin liberou mais de R$ 20 milhões em convênios com 52 municípios.
Para tanto, e mesmo diante da alegada faltas de recursos, os prefeitos se comprometeram a executar obras estruturantes que ampliem as redes de esgoto e a buscar parcerias que viabilizem obras de mobilidade.
O grupo de trabalho que elaborou a proposta é composto por juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas. Segundo um dos membros da comissão, Carlos Ari Sundfeld, a proposta tem grande relevância e precisa ser tratada como prioridade para auxiliar a retomada do investimento.
O ranking leva em conta três indicadores, como o número de casas com internet fixa de alta velocidade, índice de perdas na distribuição de água e a quantidade de vezes em que ocorreram paralisações no sistema de distribuição de água.
Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas comenta sobre mobilidade urbana na capital
Para alguns, essa é a hora de focar no desenvolvimento de projetos. Dessa forma, quando a crise passar o país estará pronto para executar
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai investir mais de R$ 301 bilhões nos próximos quatro anos (2016/19) nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A habitação popular receberá R$ 231,7 bilhões. A área de saneamento ficará com 31,5 bilhões. A infraestrutura urbana contará com R$ 32 bilhões. As operações consorciadas, que envolvem ações conjuntas nessas três áreas, receberão 6 bilhões. O orçamento do FGTS foi aprovado nesta terça-feira (27) pelo Conselho Curador do FGTS, em reunião presidida pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
