saneamento basico

Segunda Edição Diálogos Setoriais – Consulta Publica 03/26

SP-ÁGUAS convida empreendedores responsáveis por barragens, representantes do Setor Público, Entidades Técnicas e de Classe, Universidades, Sociedade Civil e demais interessados para participar da Segunda Edição do Webinar Diálogo Setorial, dedicado a discutir a proposta de Deliberação que trata da fiscalização de barragens de acumulação de água para usos múltiplos, apresentada à sociedade por meio da Consulta Pública SP-ÁGUAS n° 03/2026.

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Carta aberta pede revisão mais rigorosa da Resolução CONAMA nº 430

A revisão da Resolução CONAMA nº 430, que estabelece as condições e os padrões para o lançamento de efluentes no Brasil, segue mobilizando especialistas, entidades e organizações da sociedade civil. Considerada um dos principais instrumentos da regulação ambiental brasileira, a norma tem papel decisivo na proteção da qualidade dos corpos hídricos e na definição dos requisitos para o tratamento de efluentes sanitários e industriais.

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Setor pede alinhamento de proposta de reúso com projeto de lei

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando a Norma de Referência sobre reúso da água. Ela deve elaborá-la em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente. A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) também sugeriu contribuições.

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