Com isso, o presente trabalho tem como objetivo apresentar por meio de autores da contemporaneidade norteadores recorrentes a validação desta prática, visto que, ainda nos dias de hoje não se tenha uma normatização efetiva a nível federativo para o desenvolvimento e implemento do reuso da água.
Dessa forma, o objetivo do presente trabalho foi analisar casos de poluição hídrica no DF, através de procedimentos processuais legais, para identificar quais fatores os enquadrariam como crimes ambientais de poluição conforme a Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais.
Esse artigo tem como objetivo avaliar os instrumentos de controle e gestão de riscos previstos na legislação e sua aplicação em áreas recorrentemente atingidas por inundações.
A crescente atividade de exploração de petróleo e gás no ambiente marinho brasileiro tem despertado a preocupação com o gerenciamento dos resíduos gerados pela perfuração, especialmente no que diz respeito aos cascalhos e aos fluidos de perfuração.
A aprovação da nova legislação ambiental beneficia produtores rurais e as administrações municipais e estadual.
O município de Santana do Paraíso, em Minas Gerais, na região Metropolitana do Vale do Aço, passa a contar com uma usina de biogás no modelo (GD).
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do momento e, em algumas situações, apresenta cenários de flexibilidade.
Embarcaram no dia 15 de abril de 2020 da fábrica AST em Portugal, dois sistemas Osmose Reversa (OR) que serão instalados num aterro sanitário.
Para auxiliar na degradação, a SUPERBAC iniciou aplicação diária de um blend de microrganismos facultativos específicos para este tipo de efluente, gerado na ETE.
