Ação pede que licenciamento ambiental de empresas considere reciclagem e reutilização de embalagens no AM
Ipaam deve expedir norma na concessão de licença ambiental de operação a empresas.
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Licenças Ambientais
TJ determina prazo para município de MG implementar saneamento básico
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
Ler maisO compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do momento e, em algumas situações, apresenta cenários de flexibilidade.
Ler maisSistema aquário: gestão do cumprimento de condicionantes ambientais de licenças de operação de Saas e Sess na Embasa
O licenciamento ambiental tem se tornado um procedimento cada vez mais necessário quando a questão é a implantação ou operação de empreendimentos especialmente quando há intervenções em ambientes naturais.
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