Novo marco do saneamento, oportunidade de recuperação energética de resíduos
Atualmente, 40,5% de todos os resíduos vão para lixões ou aterros controlados, o que vem custando bilhões de reais por ano à saúde pública.
Atualmente, 40,5% de todos os resíduos vão para lixões ou aterros controlados, o que vem custando bilhões de reais por ano à saúde pública.
Consumar a regulamentação do Novo Marco é uma pauta urgente.
Vale ressaltar que em várias cidades do Norte e Nordeste do país as perdas de água são superiores a 80% e muitos desses municípios carecem de saneamento básico.
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033
O presente artigo tem por intuito tecer breves considerações acerca dos principais aspectos jurídicos e de regulação sobre o marco legal do saneamento.
Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil.
E comentou sobre as vantagens da aprovação do marco regulatório do saneamento básico para o país.
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, o Brasil tem ainda 3.257 lixões,…
Eles alegam que o investimento privado poderá melhorar o serviço de saneamento nas cidades.