Saneamento: Comissão na Câmara aprova PL que veda tarifa por consumo mínimo
A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou quarta-feira, dia 20 de Maio de 2026, o PL (Projeto de Lei) 4.117/2025.
A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou quarta-feira, dia 20 de Maio de 2026, o PL (Projeto de Lei) 4.117/2025.
Com a aproximação do prazo para a avaliação das metas do Marco Legal do Saneamento, o Ministério das Cidades intensifica os investimentos voltados à ampliação do acesso à água potável no Brasil.
Os sistemas híbridos representam a fronteira mais atual do planejamento de saneamento — e entender como funcionam na prática exige ir além da definição formal.
A abertura do Fórum Novo Saneamento reuniu lideranças políticas, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios e prioridades da agenda pública do saneamento até 2033. O debate destacou a necessidade de modernização regulatória, segurança jurídica e ampliação dos investimentos no país.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?
Os sistemas descentralizados têm uma lógica de aplicação bem definida — não são uma solução de segunda escolha, mas sim a resposta tecnicamente mais adequada para determinados contextos.
Ao final da desestatização da Copasa, surgiram críticas à "robustez" do modelo. Cito algumas: falta de previsão contratual suficiente de metas de universalização e qualidade; ausência de disciplina para áreas socialmente sensíveis; falta de transparência e açodamento na renegociação com os municípios e na regionalização; e erro no modelo de precificação das ações.
A região Sudeste de Mato Grosso do Sul tem ganhado protagonismo no avanço das obras executadas pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) em 2026.
Por grande parte do século XX, o papel de um fabricante de equipamentos na infraestrutura de água e saneamento era bem definido e relativamente estável. Você fabricava algo. Um engenheiro especificava. Um construtor instalava e por fim uma concessionária operava.
Os sistemas centralizados de esgotamento sanitário são a principal forma de coleta e tratamento de esgotos em áreas urbanas no Brasil.