Governo reduz em um terço dinheiro do FGTS voltado a saneamento básico
A decisão consta de instrução normativa da pasta publicada nesta segunda-feira, 27, que modifica valores do orçamento operacional do Fundo definidos em janeiro deste ano.
A decisão consta de instrução normativa da pasta publicada nesta segunda-feira, 27, que modifica valores do orçamento operacional do Fundo definidos em janeiro deste ano.
Temer criará pasta para atender políticos da bancada de Minas Gerais.
Nos últimos cinco anos, as perdas em nível nacional caíram apenas 2 pontos percentuais, de 38% para 36%.
Um outro problema que se tem afigurado é a adoção, por parte da Caixa Econômica Federal, da base de preços do SINAPI ( Decreto 7893/2013 ) que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
As novas regras para elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para os serviços de saneamento ambiental, instituída no fim de 2016 pelo Ministério das Cidades, são um grande avanço para o setor e devem estimular o aprimoramento na gestão de resíduos e efluentes no País.
A informação é do Ministério das Cidades, que por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), lançou em outubro a primeira coleta desses dados e estará inserido no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis).
Aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e melhorar os serviços de saneamento básico para a população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.
Propostas de ações para avanço do saneamento
Estima-se que 32,4 mil famílias sejam beneficiadas com as obras de saneamento na região
Saneamento, em suas diversas características, desde política pública até infraestrutura sanitária, abordando as diversas esferas federativas.