Justiça suspende renovação de contrato de R$ 2,67 bi de aterro em Salvador
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos financeiros da renovação de um contrato de R$ 2,67 bilhões para a operação do Aterro Sanitário Metropolitano Centro, em Salvador.
Despejo de esgoto in natura no Tietê: escândalo revela risco ambiental
O governo do estado de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfrenta forte reação após a Sabesp despejar esgoto sem tratamento no Rio Tietê, no trecho da Marginal Tietê, como ação emergencial para acessar tubulação danificada a 18 metros de profundidade.
Após quatro anos de PPP da Sanesul, cidade do interior de MS não tem esgoto
Ação civil do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apurou que, mesmo após quatro anos da parceria público-privada (PPP) da Sanesul em andamento, ainda há irregularidades na rede pública de esgoto da cidade de Itaquiraí.
CNMP e Abrampa celebram acordo para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente
Acordo visa à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo no Ministério Público na área do meio ambiente.
Mais de 40 bairros do Rio e três cidades da Baixada Fluminense podem ficar sem água
O rodízio da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) pode afetar o abastecimento de água em 44 bairros do Rio.
Concessões e Passivos Ambientais
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado, alguns temas em torno desse assunto merecem debate e reflexão.
Audiência Publica discute os impactos ambientais das ocupações irregulares às margens de Furnas/MG
O Ministério Público Federal (MPF) realizará na próxima terça-feira, 14 de fevereiro, audiência pública para debater os impactos ambientais das ocupações irregulares às margens do reservatório da Hidrelétrica de Furnas.
Ministério Público da Paraíba e AESA acompanham obras de transposição
O representante do Ministério Público destacou a importância do acompanhamento. “as ações estão sendo cumpridas. Os trabalhos realizados irão atender diversas comunidades do Vale do Paraíba e alimentar o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).
Projeto de licenciamento ‘flex’ vai à votação com apoio da Casa Civil
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um formulário na internet, como ocorre na Bahia com o modelo de “adesão e compromisso”, o que é questionado pelo Ministério Público.
Situação do lixão de Benevides/PA é grave, aponta Ministério Público
Dejetos contaminam as águas e mantém catadores em situação de risco. Incêndio no local provocou ainda poluição atmosférica.