Ação civil do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apurou que, mesmo após quatro anos da parceria público-privada (PPP) da Sanesul em andamento, ainda há irregularidades na rede pública de esgoto da cidade de Itaquiraí.
Acordo visa à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo no Ministério Público na área do meio ambiente.
O rodízio da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) pode afetar o abastecimento de água em 44 bairros do Rio.
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado, alguns temas em torno desse assunto merecem debate e reflexão.
O Ministério Público Federal (MPF) realizará na próxima terça-feira, 14 de fevereiro, audiência pública para debater os impactos ambientais das ocupações irregulares às margens do reservatório da Hidrelétrica de Furnas.
O representante do Ministério Público destacou a importância do acompanhamento. “as ações estão sendo cumpridas. Os trabalhos realizados irão atender diversas comunidades do Vale do Paraíba e alimentar o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um formulário na internet, como ocorre na Bahia com o modelo de “adesão e compromisso”, o que é questionado pelo Ministério Público.
Dejetos contaminam as águas e mantém catadores em situação de risco. Incêndio no local provocou ainda poluição atmosférica.
Descarte irregular de lixo hospitalar é uma das suspeitas da polícia.
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgado procedente o pedido para condenar o município de Alvorada de Oeste a cessar o despejo de resíduos sólidos no "lixão municipal" , sob pena de multa de R$ 50 mil.
