MPF entra na justiça contra a Agência Nacional de Águas
O Ministério Público Federal entrará nesta quarta-feira com ações em seis estados do Norte para defender as águas da atuação ilegal da agência criada para zelar por esse recurso natural.
O Ministério Público Federal entrará nesta quarta-feira com ações em seis estados do Norte para defender as águas da atuação ilegal da agência criada para zelar por esse recurso natural.
SÃO PAULO - Além do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, a Polícia Federal investiga se o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef também atingiu negócios do setor elétrico, de acordo com o jornal "O Globo".
Chega de esperar por São Pedro. Para o Ministério Público Federal (MPF), os governos devem urgentemente assumir a crise da água e decretar estado de calamidade hídrica, que pode prever, entre outras medidas, o racionamento.
MPF lançou hoje a campanha nacional "No fluxo da vida, cada gota conta", na Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, em Campos
O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) ajuizou duas ações civis públicas, uma contra o Município de Conquista, outra contra o Município de Fronteira e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para obrigá-los a instalar ou ampliar o sistema de tratamento sanitário nas duas cidades.
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu implantar tolerância zero a qualquer poluição nas águas doces, em especial no Rio Paraíba do Sul. A informação foi passada ontem pelo procurador geral da República, em Campos, Eduardo de Oliveira, durante coletiva à imprensa para falar da operação deflagrada na última quarta-feira pelo MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) de Campos com o apoio da Polícia Militar deflagrou nesta quarta-feira (04/06) uma operação contra poluição, lançamento de esgoto in natura, dejetos químicos e industriais no Rio Paraíba do Sul.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando a União, o Estado de Sergipe, o Município de Tobias Barreto e a Diocese de Estância por causa dos danos ambientais caudados pela poluição no rio Real, que corta a cidade.
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou 39 diretores, gerentes e conselheiros da Sanepar pelo tratamento irregular de esgoto ainda depende de análise do Ministério Público Federal (MPF) para ser transformado ou não em denúncia à Justiça Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) processou a União, o Estado de Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o município de Porto da Folha para que implantem esgotamento sanitário no referido município. O objetivo é cessar o despejo de efluentes não tratados no riacho Capivara, que deságua no Rio São Francisco.