O Ministério Público Federal (MPF) determinou o fornecimento imediato de água potável e condições adequadas de saneamento básico para as aldeias indígenas de Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
Quase dez meses após a maior tragédia socioambiental do país, a mineradora Samarco apresentou o resultado de um estudo encomendado sobre as causas que levaram ao rompimento da barragem de Fundão. Você pode acessar o estudo visitando nosso Acervo Técnico.
Com a decisão o Governo do Estado terá um prazo de 60 dias para apresentar a contestação. O juiz deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público.
Os procuradores pedem suspensão da ação penal contra outros três envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.
Após a operação Lava Jato, a PF inicia operação "Lama Asfáltica" que visa desarticular cartéis que fraudavam licitações e contratos de concessões. A Polícia Federal anuncia a extensão da operação para contratos de concessão de água, a partir de uma operação do GAECO em Águas de Palhoça
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos autos acima identificados, vem a presença
Recomendação do MPF orienta para que não sejam licenciados novos empreendimentos na orla de Maceió.
Órgão quer informações detalhadas de todas as intervenções feitas desde Bertioga até Peruíbe
Controladoria Regional da União solicitou à Prefeitura de Cuiabá e à concessionária CAB Cuiabá posicionamento formal sobre a existência de programação para a execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário em oito bairros da Capital
O Ministério Público Federal entrará nesta quarta-feira com ações em seis estados do Norte para defender as águas da atuação ilegal da agência criada para zelar por esse recurso natural.
