A Câmara aprovou, hoje, em sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a contratação de operação de crédito no valor de R$ 101 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Além disso, a operação conta com garantia da União. O financiamento será realizado no âmbito do programa Novo PAC – Esgotamento Sanitário.
O Cinturão das Águas do Ceará, principal obra de transferência hídrica estadual do Brasil, avança em ritmo acelerado e já alcança 91% de execução, com previsão de conclusão para junho de 2026, consolidando-se como iniciativa estratégica para a segurança hídrica do Nordeste ao integrar reservatórios, reforçar o abastecimento humano e ampliar a oferta de água para milhões de pessoas em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Ceará.
O governo argentino de Javier Milei iniciou na terça-feira a privatização da empresa pública nacional de água – Água y Saneamientos Argentinos S/A (Aysa) – estabelecendo um prazo de oito meses para concluir a venda das ações estatais da empresa.
O processo seletivo será composto por oito fases.
O projeto prevê a substituição da atual travessia do rio por uma estrutura que vai mais que dobrar a capacidade de escoamento das águas pluviais.
Com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, as seguradoras agora podem intervir em obras públicas, e assumir os projetos caso a construtora falhe em suas obrigações, garantindo assim a continuidade e conclusão das obras.
Campinas (SP) publicou a Lei Complementar que autoriza o empréstimo de R$ 200 milhões para uso em obras de infraestrutura e saneamento da metrópole.
Rio Preto tem R$ 20 milhões em obras públicas paralisadas ou atrasadas, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
