Projeto que adequa SAAE de Penedo/RJ para saneamento é aprovado
O Comitê preparou, por meio de agência especializada, o Plano Municipal de Saneamento.
O Comitê preparou, por meio de agência especializada, o Plano Municipal de Saneamento.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Assunção do Piauí foi aprovado, por unanimidade, na última quinta-feira, 12 de setembro.
A pesquisa revela que apenas 38% dos 5.570 municípios brasileiros investem, promovem ou criam dispositivos legais para ampliar ações e serviços que, de alguma forma, consiga viabilizar políticas públicas de saneamento básico.
Com investimentos na ordem de R$ 11,5 milhões, Mato Grosso passou a ter 100% das cidades mato-grossenses com planos de saneamento, o único do país nessa condição.
Caratinga, Governador Valadares, Iapu, Resplendor, Ubaporanga e Vargem Alegre – Restavam apenas dois dias para que as cidades sem um Plano Saneamento Básico (PMSB) ficassem sem acesso a recursos de saneamento quando, em 29 de dezembro de 2017, no apagar das luzes do ano, o presidente Michel Temer os salvou.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde (Saae) promoveu uma audiência pública para apresentar e debater o levantamento preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Apenas 30% das cidades brasileiras declararam ter Planos Municipais de Saneamento Básico prontos, segundo o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Santa Catarina é o estado com maior porcentagem de municípios com planos elaborados. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental enviou carta a todos os governadores brasileiros solicitando que invistam esforços e deem a devida orientação aos municípios.
Os municípios que já finalizaram o PMSB são
SÃO PAULO - Pelo menos 70% dos municípios brasileiros não podem acessar recursos federais para investir em projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário e tratamento de água. De acordo com legislação nacional, de 2007, somente cidades que adotaram Plano Municipal de Saneamento podem financiar o setor com verbas da União, o maior provedor de dinheiro para a atividade.
Se o contrato anunciado esta semana pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul for de fato assinado, a Corsan vai atender o município pelo menos até o ano de 2054. Embora o Plano Municipal de Saneamento preveja metas de investimentos para três décadas, a proposta levada ao governo pela estatal, que opera em Santa Cruz desde 1969, é de um convênio de 40 anos.