MPF cobra planos de saneamento básico de 25 municípios do sul da Bahia
Os municípios têm o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa.
Os municípios têm o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa.
O trabalho foi contratado pelo Instituto Rio Metrópole e deve ser finalizado no primeiro semestre de 2024.
Além disso, foi discutido o problema de descarte irregular de resíduos, poluição e ampliação de locais de descarte, assim como o incentivo à coleta seletiva, reciclagem e preservação ambiental.
Recentemente, a Prefeitura concluiu a fase de audiências públicas sobre os estudos que preveem a universalização do saneamento básico em Porto Velho.
A Prefeitura de Três Lagoas vai atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e convida a comunidade três-lagoense para participar deste processo.
Diante desse quadro, este trabalho visa analisar como o saneamento rural é tratado na política púbica brasileira.
Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) finalizou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O objetivo é acompanhar e nortear as políticas públicas de saneamento básico, assim como garantir o atendimento essencial à saúde pública neste sentido.
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, que consiste em um instrumento de gestão e planejamento para o avanço do saneamento básico de Campo Maior/PI.
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra contam com auxílio estadual para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento previsto na lei 11.445/2007.