Proposta que substitui MP do Saneamento será votada na quinta-feira (06)
Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde do dia (4), marcar para quinta-feira (6), às 8h.
Com arquivamento da MP do Saneamento, parlamentares retomam propostas de privatização
Um dia depois do anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o arquivamento da MP do saneamento 868/2018, que facilita a privatização do setor.
MP 868/18: Congresso Nacional tem de responder à altura dos desafios no saneamento
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os desafios do saneamento.
Desenvolvimento de um marco regulatório a experiência do estado do Ceará
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é apresentar o marco regulatório estadual.
Comissão aprova MP do Saneamento Básico
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores que fez a sua análise prévia.
A nova MP do Saneamento
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da nova MP, já considerando eventual prorrogação.
MP do Saneamento Básico será votada no dia 7 de maio
A MP do saneamento básico que repassa ao governo federal a responsabilidade pela regulamentação de águas e esgotos, que, hoje, é atribuição dos municípios, aguarda votação no Senado.
MP pode gerar R$ 500 bilhões em investimentos e 700 mil empregos, diz secretário
A aprovação da MP do Saneamento Básico (868), segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, tem potencial para gerar mais de R$ 500 bilhões em investimentos e gerar 700 mil empregos ao longo de 14 anos.
Relatório MP 868
"Relatório produzido pelo Senador Tasso Jereissati sobre MP 868 e que será discutido a partir de hoje na comissão mista da Câmara"
Comissão analisa relatório da MP do Saneamento Básico
Em reunião nesta quarta-feira (24), a comissão mista da Medida Provisória (MP) 868/2018 vai apreciar o relatório da MP do saneamento básico.