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14/08/2026

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

Sanepar extrai água subterrânea em temperaturas que chegam a 59ºC e 1 km de profundidade

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Concessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento

  • Post publicado:03/10/2025

Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.

Continue lendoConcessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento

Governança integrada visa ampliar investimentos em água, esgoto e resíduos no interior do AM

  • Post publicado:26/09/2025

O Governo do Amazonas está implantando um novo modelo de governança para garantir maior eficiência na gestão e impulsionar investimentos em saneamento básico, especialmente no interior do estado.

Continue lendoGovernança integrada visa ampliar investimentos em água, esgoto e resíduos no interior do AM

Estado de Pernambuco leiloará contratos de concessão de saneamento no valor de R$ 19 bilhões

  • Post publicado:15/09/2025

O governo do estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro, planeja realizar em 18 de dezembro um leilão para oferta de contratos de concessão de saneamento, que deve gerar investimentos no valor de 19 bilhões de reais (US$ 3,5 bilhões).

Continue lendoEstado de Pernambuco leiloará contratos de concessão de saneamento no valor de R$ 19 bilhões

Brasil aposta em mais privatizações e PPPs para destravar R$900 bilhões no saneamento

  • Post publicado:11/09/2025

O Brasil deve realizar mais privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para impulsionar os investimentos em saneamento, apesar do aumento recente dos aportes no setor.

Continue lendoBrasil aposta em mais privatizações e PPPs para destravar R$900 bilhões no saneamento

Contratos irregulares de água e esgoto violam Marco Legal do Saneamento

  • Post publicado:22/08/2025

A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.

Continue lendoContratos irregulares de água e esgoto violam Marco Legal do Saneamento

Setor privado de saneamento deve chegar à metade do país em 2026

  • Post publicado:17/07/2025

Cinco anos após a publicação da nova lei do saneamento, o mercado privado de água e esgoto prevê chegar à metade dos municípios do país em 2026, segundo dados da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto).

Continue lendoSetor privado de saneamento deve chegar à metade do país em 2026

Iniciativas de PPPs no setor de resíduos sólidos somam R$ 27,3 bilhões

  • Post publicado:02/05/2025

O número faz parte do total de 40 novas iniciativas lançadas no âmbito das PPPs no mês de março, o maior número em 2025.

Continue lendoIniciativas de PPPs no setor de resíduos sólidos somam R$ 27,3 bilhões

Governo de SP prepara PPPs de saneamento em cidades não atendidas pela Sabesp

  • Post publicado:19/09/2024

A iniciativa faz parte do Universaliza SP, programa que busca avançar com o atendimento de água e esgoto no estado para cumprir com as metas determinadas pelo marco legal do saneamento.

Continue lendoGoverno de SP prepara PPPs de saneamento em cidades não atendidas pela Sabesp

PPPs transformam comunidades sem tratamento de esgoto

  • Post publicado:25/07/2024

O levantamento faz emergir dois lados de uma mesma moeda: ainda que os índices sejam discretos, há uma melhora sensível em relação, por exemplo, àquilo que apontava o Censo de 2010, quando 52,8% da população eram atendidas.

Continue lendoPPPs transformam comunidades sem tratamento de esgoto

Leilão de PPPs da Sanepar é adiado para 22 de maio, após reversão de liminar no TCE

  • Post publicado:17/05/2024

O leilão havia sido suspenso na semana passada, devido a um questionamento movido pela Aegea.

Continue lendoLeilão de PPPs da Sanepar é adiado para 22 de maio, após reversão de liminar no TCE
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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