Contratos irregulares de água e esgoto violam Marco Legal do Saneamento
A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
Cinco anos após a publicação da nova lei do saneamento, o mercado privado de água e esgoto prevê chegar à metade dos municípios do país em 2026, segundo dados da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto).
O número faz parte do total de 40 novas iniciativas lançadas no âmbito das PPPs no mês de março, o maior número em 2025.
A iniciativa faz parte do Universaliza SP, programa que busca avançar com o atendimento de água e esgoto no estado para cumprir com as metas determinadas pelo marco legal do saneamento.
O levantamento faz emergir dois lados de uma mesma moeda: ainda que os índices sejam discretos, há uma melhora sensível em relação, por exemplo, àquilo que apontava o Censo de 2010, quando 52,8% da população eram atendidas.
O leilão havia sido suspenso na semana passada, devido a um questionamento movido pela Aegea.
As lutas do Rio com lodo ilustram graficamente os problemas de água, energia e resíduos interligados que enfrentam as cidades em expansão do mundo, que já possuem mais de metade da humanidade. À medida que essas cidades continuam a crescer, elas gerarão um aumento de 55% na demanda global por água até 2050 e enfatizam a capacidade dos sistemas de gerenciamento de águas residuais.
No fim do ano passado, um acordo de cooperação foi firmado entre a prefeitura e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), de Minas Gerais, para elaboração de estudo.
Painel construído pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo mostra que municípios e governo do Estado têm ampla margem para fazer mais parcerias público-privadas.
O governo de São Paulo lançou na terça-feira, 18, o programa UniversalizaSP, que vai estruturar concessões e PPPs de saneamento no estado.