Decreto dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União para o saneamento
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação dos serviços públicos de saneamento básico.
Municípios do MS têm até 31 de maio para aderir ao ICMS Ecológico
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
O controle social em saneamento e em saúde: análise comparativa com base nos marcos legais federais brasileiros
Avaliaram-se possibilidades de o marco do saneamento se beneficiar das formulações no campo da saúde e lograr produzir práticas mais efetivas de controle social na condução dessa política pública