Nova tributação será entrave à universalização do saneamento
A universalização do saneamento básico ganhou um novo obstáculo com a reforma tributária.
07/11/2026
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Reforma tributária traz risco de cobrança indevida na conta de água
Agência Nacional de Águas alerta que falta de ajuste nas tarifas pode fazer consumidores pagarem parcelas relativas a tributos antigos e novos em 2027
A reforma tributária e o impacto nas concessões públicas
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Saneamento entra em nova fase com próximo ciclo político nos estados
Os governos estaduais eleitos vão precisar encarar uma nova fase de amadurecimento no setor de saneamento. Atualmente, o mercado apresenta baixo apetite por novos ativos de concessão ou PPP (Parceria Público-Privada).
Artigo | Tema 304 do STF: fim de isenção e recomeço tributário na reciclagem
Por mais de quinze anos, as empresas do setor de reciclagem operam sob um regime tributário peculiar: a venda de resíduos e sucatas era isenta de PIS e Cofins, mas a aquisição deles não gerava qualquer crédito. Um equilíbrio aparente que, na prática, escondia uma armadilha fiscal de consequências silenciosas e profundas.
Grande promessa do ano, leilões de saneamento frustram mercado
Projetos de saneamento enfrentam menor apetite privado, juros altos, incertezas sobre a reforma tributária e questionamentos sobre as modelagens.
ANA prorroga até 2 de outubro consulta de norma de revisão tarifária
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu, na tarde de terça-feira (15), estender até 2 de outubro o período para recebimento de contribuições à proposta da NR (Norma de Referência) que trata de revisões tarifárias em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
ANA prevê norma de referência sobre reforma tributária para saneamento em novembro
A Agência Nacional de Águas (ANA) prevê publicar em novembro a norma de referência que deverá guiar a adaptação do setor de saneamento com a reforma tributária, que poderá elevar a carga das empresas em até 18%, na avaliação de companhias.
De sete licitantes a leilão deserto: para onde foi o capital do saneamento?
O saneamento brasileiro precisa de bilhões em investimentos para avançar rumo à universalização. Mas, diante de juros elevados, maior endividamento e novas incertezas regulatórias e tributárias, uma pergunta se torna cada vez mais importante: quem vai financiar a segunda metade desse caminho?
Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024.