O setor de saneamento entrou em uma nova fase. Com projetos já estruturados e investimentos batendo recordes, os desafios agora são a consolidação de contratos, segurança regulatória e novos modelos de financiamento.
ABCON destaca expansão dos serviços, crescimento dos investimentos e necessidade de acelerar a Universalização do Esgotamento Sanitário.
Prestadores de serviços de saneamento poderão aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório. Isso poderá ocorrer caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, em até 90 dias corridos, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de alterações tributárias extraordinárias.
Com vagas esgotadas, Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento reunirá representantes do novo ecossistema de profissionais especializados.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá, a partir de 22 de julho, um ciclo de oficinas voltado à implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico. A iniciativa tem como objetivo orientar as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) sobre as mudanças introduzidas pela reforma tributária e seus impactos na regulação dos serviços.
A reforma tributária brasileira não se limita a uma alteração de alíquotas, mas representa uma transformação estrutural na arquitetura de dados das operações de saneamento. Com a transição para o modelo de IVA Dual — composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, inconsistências nesse processo podem gerar impactos financeiros relevantes. Para mitigar esses riscos, torna-se necessário um ajuste imediato em três frentes estratégicas.
O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do Tema 304, encerrando longa discussão sobre o regime de PIS e Cofins aplicável à cadeia da reciclagem.
A ABCON lançou, em Brasília, a Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento técnico que reúne e analisa as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no setor de saneamento básico.
Por que a preparação para novas regras fiscais e regulatórias começa agora. A gestão do saneamento sempre exigiu planejamento de longo prazo. Infraestruturas de água e esgoto são construídas para operar durante décadas, e decisões tomadas hoje podem impactar diretamente o desempenho das concessionárias pelos próximos 30 ou 40 anos.
O FÓRUM NOVO SANEAMENTO é um evento que reúne especialistas, gestores públicos, investidores e operadores para discutir os principais desafios e soluções do setor de saneamento no Brasil.
