Tema 304 e seus efeitos econômicos na reciclagem
O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do Tema 304, encerrando longa discussão sobre o regime de PIS e Cofins aplicável à cadeia da reciclagem.
ABCON lança Agenda Legislativa do Saneamento 2026 com foco em regulação, tributação e investimentos
A ABCON lançou, em Brasília, a Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento técnico que reúne e analisa as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no setor de saneamento básico.
Saneamento 2033: Planejamento de longo prazo no saneamento | EOS Systems
Por que a preparação para novas regras fiscais e regulatórias começa agora. A gestão do saneamento sempre exigiu planejamento de longo prazo. Infraestruturas de água e esgoto são construídas para operar durante décadas, e decisões tomadas hoje podem impactar diretamente o desempenho das concessionárias pelos próximos 30 ou 40 anos.
VII FÓRUM Novo Saneamento
O FÓRUM NOVO SANEAMENTO é um evento que reúne especialistas, gestores públicos, investidores e operadores para discutir os principais desafios e soluções do setor de saneamento no Brasil.
Reforma tributária e os reflexos no setor de saneamento básico
A reforma tributária, consistente em um novo modelo de tributação sobre o consumo, tem como marco normativo a Emenda Constitucional nº 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
A fórmula da insegurança jurídico-regulatória brasileira: Reforma tributária = fato do príncipe + fato da administração
Na verdade, há 30 anos a Reforma Tributária é esperada pelo setor produtivo, uma vez que o sistema tributário brasileiro é amplamente conhecido como caro, complexo e caótico.
A reforma tributária e o saneamento
Essa é uma batalha meritória e necessária para que o ambiente de negócios brasileiro se torne mais próspero e se reduzam os custos de transação decorrentes do emaranhado tributário.
Reforma tributária aumentará a carga de impostos do setor de saneamento básico
Hoje, o setor praticamente só paga os tributos federais, segundo especialistas. Com o aumento de carga, representantes do segmento estimam que pode haver repasse nos preços.