O STF e a construção de um regime jurídico para sucessão de prestadores no saneamento
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O saneamento se constrói com obras e tubulações, mas também com muito estudo, troca de experiências e gente disposta a aprender.
Resolver o saneamento básico no Brasil lembra muito a montagem de um cubo mágico: não basta alinhar apenas uma das faces para resolver o problema.
Projetos de saneamento enfrentam menor apetite privado, juros altos, incertezas sobre a reforma tributária e questionamentos sobre as modelagens.
Levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com 62 principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles têm planos abrangentes para a área de saneamento.
Blockbuster é o termo que Hollywood reserva para aquelas produções que estouram bilheterias, lotam salas de cinema e dominam a conversa nas redes sociais – exatamente o que tem acontecido com a mais recente adaptação de "A Odisseia" de Homero, dirigida por Christopher Nolan e estrelada por Matt Damon, que bate recordes de público ao provar que uma história milenar pode ser tão eletrizante quanto qualquer super-herói.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu, na tarde de terça-feira (15), estender até 2 de outubro o período para recebimento de contribuições à proposta da NR (Norma de Referência) que trata de revisões tarifárias em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Operadora diz que cobrança se baseia em lei e laudos prévios; consumidores colocam em xeque avaliação prévia e cálculo.
Para além do efeito sobre as tarifas, a nova regra pode acelerar a consolidação do setor de saneamento.
Nova regra da AGERR Pantanal permite correções a cada 12 meses, com base na inflação e análise regulatória.