O objetivo geral do presente estudo é analisar a interface da regulação do segmento de saneamento de água e esgoto com a gestão dos recursos hídricos pelos comitês de bacia, no intuito de avaliar a participação conjunta na regulação.
Neste artigo são apresentados os princípios utilizados, os critérios adotados em nível internacional e nacional para este controle.
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos dez anos.
O artigo apresenta o procedimento metodológico desenvolvido para calcular a taxa de revisão, das tarifas dos serviços de saneamento básico.
O presente trabalho dedicou-se a compreender como se dá o processo de inovação no saneamento básico brasileiro.
Esse trabalho tem o objetivo de tratar da eficiência das empresas públicas no Brasil, analisando especificamente o caso do setor de saneamento.
O objetivo deste estudo é elencar ações, limitações e desafios do saneamento básico no Brasil, frente ao panorama dos pouco mais de dez anos passados da promulgação do marco legal para o setor e para a sua Política Federal.
Saneago também propõe regulação nacional para o setor, o que trará maior segurança jurídica para empresas e investidores.
Relembro que antes da lei do saneamento de 2007 dizíamos que para resolver nosso déficit do setor necessitaríamos de duas coisas: um novo marco regulatório.
O governo federal planeja um novo modelo para a área de saneamento, com maior regulamentação, regras tarifárias e uma agência reguladora para fiscalizar o setor.
