Ronei Alves - Portal Saneamento Básico

Quinze anos depois, Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda precisa avançar

Post publicado:04/08/2025

Passados 15 anos, o cenário otimista foi substituído por uma realidade caracterizada por poucos avanços.

Continue lendo

Chlorum Solutions

Baseform

LAVORO Solutions

NETZSCH do Brasil

Merax

Atlantium Technologies

De Nora

B&F Dias

Itubombas

AGS Water Solutions

MB School

LOCTITE

Tecwater Systems e Delta Ducon

Hidro Solo

ATAG Water Solutions

Ecosan

Vecchi Ambiental

AST Ambiente

SUD America

SBV Engenharia Ambiental

Sigma

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Emicol Ambiental

Sancotec

Veolia Water Technologies

aQuamec

Engeper Ambiental

Rottotanques

Transcend

Fast Tecnologia Industrial

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.