ANA mantém atribuições originais após MP que atualizou marco legal
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.
MP do Saneamento pode reduzir recursos para a saúde em municípios pequenos
A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18), assinada por Michel Temer no início de julho, pode abrir caminho para a retirada de recursos do orçamento da Saúde em municípios com até 50 mil habitantes.
Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano
De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto.
Recife/PE ainda falta sanear metade da cidade
Uma forma de atingir o equilíbrio entre o meio ambiente e a ocupação do solo promovendo a qualidade de vida da população.
Saneamento Básico
No Brasil, o saneamento básico é definido pela Lei nº. 11.445/2007, sendo um direito assegurado pela Constituição a partir de investimentos públicos na área.
Ilhabela/SP investirá mais de R$ 18 milhões em saneamento básico
Em um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões, funcionários da empresa responsável pela obra trabalham a todo vapor.
Alteração no marco regulatório do saneamento preocupa especialistas
Isto porque a mudança vem por meio de uma Medida Provisória sancionada pelo presidente Michel Temer e não por votação no Congresso.
Plano de saneamento básico de Rio Largo/AL já está em fase de audiências públicas
Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito Gilberto Gonçalves participou da reunião que discutiu o andamento do Plano de Saneamento Básico de Rio Largo.
Ribeirão/SP recebe R$ 10 mi em obras de saneamento
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) vai investir R$ 10,364 milhões em obras destinadas à coleta, direcionamento e tratamento do esgoto de cerca de 2.100 residências daquela região da cidade.
BNDES aprova R$ 108 mi em 2 empréstimos para saneamento em MT e SP
O maior empréstimo, de R$ 83 milhões, foi para a Soluções Ambientais de Araçatuba (Samar), prestadora desses serviços em Araçatuba.