Estão abertas as inscrições para o 7º ENA
Com inscrições abertas, o evento, acontece no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em São Paulo (SP), nos próximos dias 7 e 8 de agosto de 2018.
MP do saneamento favorece a estruturação de novos projetos
Apesar das diferenças em relação às versões submetidas à consulta pública, a norma manteve seus fundamentos que, acaso confirmados por ocasião de sua conversão em lei, ampliarão a participação da iniciativa privada no setor.
Avanços e desafios da MP 844 / 2018 do saneamento
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, quase 17 % dos brasileiros não têm acesso aos serviços de abastecimento de água e apenas 51,9 % têm acesso a esgotamento sanitário.
Governo não gasta há quatro anos a verba disponível para saneamento
Toda a verba disponível para financiamento de projetos e obras de saneamento, segundo Adailton Ferreira Trindade, secretário nacional de Saneamento Ambiental.
Capital Privado e a nova Medida Provisória do Saneamento
A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga as principais companhias do segmento.
ABES, ABAR, AESBE e ASSEMAE promoverão mobilização conjunta em todo o Brasil contra a MP do Saneamento
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala.
Moody’s: MP do Saneamento é positiva para crédito de operadora privada do setor
Por outro lado, a Moody's entende que a obrigação de realizar chamamentos públicos antes de se firmar ou renovar contratos de programa com os municípios deverá ter efeitos negativos para o crédito das companhia estaduais.
Segundo IBGE, não existe legislação sobre saneamento básico em 40% da região de Araçatuba/SP
A Lei Federal 11.445, de 2007, estabelece que os municípios brasileiros possuam planos municipais de saneamento com diretrizes para o saneamento municipal.
Quase metade dos moradores de Cubatão/SP não tem saneamento básico
Quase a metade da população de Cubatão, estimada em 128.748 habitantes, segundo a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2018, ainda não tem acesso à rede de esgotos.
MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação.