Mais de 99 milhões de pessoas vivem sem acesso à coleta de esgotos no país, o equivalente a quase 46% da população, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Datasan), divulgados no ano passado.
Em dezembro do ano passado, uma decisão monocrática do órgão já havia impedido a realização do certame, que, inicialmente, estava previsto para acontecer no dia 20 do mesmo mês.
Projeção da associação de operadores privados considera os 22 projetos que devem ser leiloados até o fim de 2023.
Conforme o município, a troca de gestão e administração do serviço público deve acontecer dentro de 30 dias.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã da terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de uma refinaria da Petrobras no Amazonas e o cumprimento da Lei 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento.
Para evitar questionamentos legais, Jaques Wagner apresentou emendas ao substitutivo da CMA para tirar a necessidade de cadastro federal para que o plano diretor dos municípios tenha medidas de prevenção a enchentes e similares.
ONG e iniciativa privada se unem para implantar modelo de saneamento básico, em comunidade de São Bernardo do Campo, que pode ser replicado.
Em 2021, a Embasa chegou a somar mais de 900 milhões em investimentos no estado da Bahia.
A expectativa é que grande parte delas percam contratos, por falta de capacidade econômico financeira para universalizar os serviços.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, nesta quinta-feira (3), que cobrará agilidade no processo de ligação dos prédios de Jaboatão dos Guararapes à rede de saneamento regular, além da verificação das redes clandestinas.
