A Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa
Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem ganhado destaque nacional.
Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem ganhado destaque nacional.
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores que fez a sua análise prévia.
Escrevi recentemente sobre a onda de privatizações no Brasil e a possibilidade do setor de saneamento enveredar por este caminho, porém questionei se não seria viável promover a modernização das empresas públicas de saneamento.
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O Paraná negocia com bancos a captação de R$ 8 bilhões para financiar projetos de saneamento básico nos próximos quatro anos.
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da nova MP, já considerando eventual prorrogação.
Acima da média em rede de distribuição de água e coleta de esgoto, agora os principais desafios do estado recaem em adoção de políticas públicas voltadas para a drenagem urbana e a correta destinação de resíduos sólidos.
A MP do saneamento básico que repassa ao governo federal a responsabilidade pela regulamentação de águas e esgotos, que, hoje, é atribuição dos municípios, aguarda votação no Senado.
A aprovação da MP do Saneamento Básico (868), segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, tem potencial para gerar mais de R$ 500 bilhões em investimentos e gerar 700 mil empregos ao longo de 14 anos.
Em 2017, 283.557 moradores de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá não dispunham de saneamento básico.