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06/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Eleições de 2020 serão determinantes para o avanço do saneamento básico

  • Post publicado:02/09/2020

O novo marco legal do saneamento, que procura expandir o saneamento básico no Brasil, traz a descentralização da prestação dos serviços.

Continue lendoEleições de 2020 serão determinantes para o avanço do saneamento básico

Paraibuna/SP terá esgoto tratado pela primeira vez em 354 anos de história

  • Post publicado:02/09/2020

CAEPA inaugura E.P.A.R. e outras importantes obras para ampliação dos serviços em Paraibuna.

Continue lendoParaibuna/SP terá esgoto tratado pela primeira vez em 354 anos de história

Na maior bacia hidrográfica do mundo, desafio é conscientizar sobre saneamento

  • Post publicado:01/09/2020

O cenário de Manaus começou a mudar há dois anos, quando a concessão do saneamento na cidade passou para as mãos do grupo privado AEGEA.

Continue lendoNa maior bacia hidrográfica do mundo, desafio é conscientizar sobre saneamento

Concessões no saneamento básico vão testar apetite de investidores

  • Post publicado:26/08/2020

Para mudar esse cenário, o setor de saneamento terá de receber entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em novos investimentos.

Continue lendoConcessões no saneamento básico vão testar apetite de investidores

Estudo de caso: incidência de doenças de veiculação hídrica relacionadas ao saneamento básico em municípios de Mato Grosso

  • Post publicado:24/08/2020

Realizou-se o levantamento de dados acerca do saneamento básico e da incidência de doenças de veiculação hídrica.

Continue lendoEstudo de caso: incidência de doenças de veiculação hídrica relacionadas ao saneamento básico em municípios de Mato Grosso

Proposta de estruturação integrada entre agências de bacia e de regulação de saneamento básico através de gestão adaptativa

  • Post publicado:21/08/2020

A partir dos entraves mencionados vislumbrou-se a importância de propor o emprego de gestão adaptativa para integrar os setores de recursos hídricos e saneamento básico.

Continue lendoProposta de estruturação integrada entre agências de bacia e de regulação de saneamento básico através de gestão adaptativa

Qualidade de vida e percepção ambiental dos moradores de comunidades rurais em São Luís (MA)

  • Post publicado:20/08/2020

A reflexão sobre percepção ambiental é uma ferramenta para a Educação Ambiental e para as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

Continue lendoQualidade de vida e percepção ambiental dos moradores de comunidades rurais em São Luís (MA)

Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

  • Post publicado:20/08/2020

O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.

Continue lendoGoverno prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

Maringá/PR é a terceira cidade com melhor saneamento básico no Brasil

  • Post publicado:19/08/2020

Segundo o Instituto Trata Brasil, entre as 100 maiores cidades brasileiras, Maringá pode ser considerada a terceira cidade com melhor saneamento básico do país.

Continue lendoMaringá/PR é a terceira cidade com melhor saneamento básico no Brasil

Enquanto espera por parceiro privado, Sanesul ativa estações de esgoto com dinheiro público

  • Post publicado:17/08/2020

Nesta semana, estações de tratamento de esgoto com 914 ligações domiciliares começaram a funcionar em Aral Moreira e Laguna Carapã.

Continue lendoEnquanto espera por parceiro privado, Sanesul ativa estações de esgoto com dinheiro público
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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