Aprovação é decorrente da Portaria nº 1.917/2019, que trata da emissão de instrumentos financeiros para financiamento de obras prioritárias do Governo Federal O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou, por…
Os investimentos contabilizam pagamentos efetuados pela Pasta até o dia 17 de dezembro.
O prazo de 2033, que vem acompanhada de sanções caso não seja cumprido, é retirado do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira o projeto para que a iniciativa privada tenha mais abertura para atuarem na área de saneamento básico.
Os contratos assinados entre os municípios e as estatais de saneamento são chamados de contratos de programa e são realizados com dispensa de licitação.
Resumo Embora, nas últimas décadas, haja uma representativa melhoria da qualidade de vida nos grandes centros urbanos do país, constata constata-se que essa não é a característica predominante na s…
Quinze projetos da iniciativa privada foram anunciados como os finalistas do Prêmio Cases de Sucesso em Água e Saneamento 2019, da Rede Brasil do Pacto Global.
Isso porque a o projeto de lei 3.261/2019, que tramita na Câmara dos Deputados sobre a revisão do Marco Legal do Saneamento.
O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cubatão foi aprovado na noite da sexta-feira (22), sem ressalvas.
A doença de Chagas existe no Brasil e em outros 20 países da América Latina e atinge a cerca de 7 milhões de pessoas em todo mundo.
