saneamento basico

Senado aprova projeto de incentivo a investimentos em saneamento

O Projeto de Lei do Senado 95/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), e concede desconto de créditos do valor apurado a título de Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidos Público (Pasep) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o investimento constante de projeto de saneamento aprovado pelo Ministério das Cidades.

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Abcon: Investimento em saneamento dobram entre 2014-2018

No total, o setor possui R$ 30,5 bilhões de investimentos contratados ao longo do prazo dos contratos. A expansão do volume de investimentos previstos ocorre ainda que a evolução no número de municípios em que a iniciativa privada atua no saneamento, direta ou indiretamente, tenha sido pequena, alcançando 304 cidades, apenas 7 a mais do que o registrado em 2013.

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