Na quinta-feira, 16 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento básico publicou na Biblioteca da ANA o Manual orientativo sobre a norma de referência no 1/ANA/2021: cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O projeto vai privilegiar modelos de atuação conjunta entre a iniciativa privada e o setor público, possibilitando investimentos e ganhos de eficiência operacional.
O presente artigo objetivou levantar informações sobre os modelos de aplicação dessa ferramenta, bem como comparar o desempenho entre os países onde há ou não a sua aplicação no âmbito do controle de perdas.
A Prefeitura de Brusque decidiu por privatizar o tratamento de esgoto doméstico e pela manutenção do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do município (Samae) como autarquia.
A adesão de Penedo ao plano estadual de concessão do saneamento básico assegurou investimentos que irão melhorar a qualidade de vida da população penedense.
O governo de Alagoas arrecadou R$ 1,6 bilhão em leilão para a concessão de serviços de água e esgoto em 61 municípios do estado. As duas concessões licitadas preveem investimentos de R$ 2,9 bilhões na universalização dos serviços.
O apoio de R$ 311,6 milhões viabilizará o aumento do sistema de esgoto em Pato Branco e Arapongas, além do incremento na rede de fornecimento de água em Londrina, Dois Vizinhos, Imbituva e Castro.
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) defendeu que a mudança nos planos ocorre por conta das barragens em construção nas cidades de Pedreira (SP) e Amparo (SP), que tornariam viável, em menor tempo e com menor custo, a captação de água, por exemplo, do Rio Jaguari.
Nova lei lei traz normas com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até 2033.
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (2), as ações que questionam o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
