seca abastecimento - Portal Saneamento Básico

Na origem do colapso hídrico de São Paulo, barragem vira pó

Post publicado:04/11/2014

O Rio Jaguari, um dos mais importantes do sistema Cantareira, já recuou mais de 200 metros em pouco mais de três anos

Continue lendo

Tratamento de Água

Sancotec

DIM Engenharia

Itubombas

Chlorum Solutions

Fast Tecnologia Industrial

EOS Systems

MB School

Naqua

Transcend

Vibropac

Veolia Water Technologies

Merax

NETZSCH do Brasil

AGS Water Solutions

SUD America

Portal Águas e Saneamento

AST Ambiente

ATAG Water Solutions

De Nora

Ecosan

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Engeper Ambiental

Rottotanques

Baseform

Vecchi Ambiental

Hidro Solo

LOCTITE

B&F Dias

Above Net

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.