Câmara aprova projeto para convênio de R$ 260 milhões em obras de saneamento em Mogi das Cruzes/SP
A proposta refere-se ao investimento anunciado pela prefeita Mara Bertaiolli (PL) na semana passada, durante visita ao Legislativo.
A proposta refere-se ao investimento anunciado pela prefeita Mara Bertaiolli (PL) na semana passada, durante visita ao Legislativo.
Especialistas em águas subterrâneas e estudos publicados desde 2013 apontam riscos de contaminação e estresse hídrico no Aquífero Tubarão, que atualmente abastece mais de 900 poços outorgados pela SP Águas nos municípios que compõem a RPT (Região do Polo Têxtil) — Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.
Decreto garante maior autonomia administrativa e financeira, reforça estabilidade dos diretores e moderniza a fiscalização de serviços concedidos. O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira (05) o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, estabelecendo novas regras para o funcionamento das agências reguladoras estaduais.