Quase 1/4 dos municípios do estado têm lixão a céu aberto, diz TCE-SP
Fiscalização realizada em setembro avaliou descumprimento de lei federal. Só 12% das cidades têm reciclagem; não há coleta seletiva em 36% de SP.
Fiscalização realizada em setembro avaliou descumprimento de lei federal. Só 12% das cidades têm reciclagem; não há coleta seletiva em 36% de SP.
O estudo ainda constatou que, apesar de o projeto já estar atrasado há dois anos, a parceira privada - Odebrecht Ambiental - não teve sua receita diminuída; podendo, portanto, embolsar um lucro indevido.
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica e fiscal do Estado e do País, em que as PPPs vêm ganhando importância como uma das alternativas para o equacionamento das demandas crescentes de serviços e infraestrutura e a escassez de recursos para investimentos no setor público.
Embora o método de cobrança mínima compulsória seja adotado há décadas por quase todas as empresas estaduais de saneamento do país, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram calcular sua consequência.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recorreu da decisão do
Processo de contratação de empreiteira seria realizado nesta quarta (23). Em outubro. licitação não recebeu nenhuma proposta.
Contas da prefeitura podem ser bloqueadas pela justiça a fim de garantir pagamento da água da Casan
'A questão da escassez da água é tema que nos preocupa muito. Por isso, se existir a possibilidade de entendimento que seja bom para a Prefeitura, para a cidade e para a Sabesp'
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) solicitou informações ao Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) a respeito da licitação de parceria público-privada (PPPs) conduzida pela empresa pública.
TCE multa prefeito, responsável pela Contratação em análise, no valor correspondente a 500 (quinhentas) UFESPs