3 de fevereiro de 2016

O Deputado Federal João Paulo Tavares Papa, compartilhou reflexões a respeito de diferentes questões sobre o setor de saneamento que podem impactar nesse objetivo de universalização:

Com a decisão, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME), que vai dar a palavra final sobre a questão.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou ontem os termos da repactuação da dívida da distribuidora Celg -D com a usina de Itaipu. O cálculo do passivo, estimado em US$ 450 milhões, é considerado o principal impedimento à venda da fatia de 50,93% detida pela Eletrobras na distribuidora goiana.

Em 2015, a CDE cobrou dos consumidores de energia elétrica o montante de R$ 18,920 bilhões. Com o orçamento de 2016, as distribuidoras vão arrecadar nas contas de luz o total de R$ 12,947 bilhões, uma variação negativa de 31,5%.

O valor resgatado é 87% superior àquele recuperado em 2014. Os dados são parte de balanço de irregularidades divulgado nesta terça-feira pela companhia.

Os subsídios bancam programas de universalização do acesso à eletricidade e descontos para clientes de baixa renda, além de incentivos ao uso de carvão mineral nacional e custos da geração de energia térmica no Norte do país, entre outros programas.

A medida vale até 31 de março de 2016. A partir dessa data, haverá nova decisão da agência sobre a questão.

“Se você monitorar, durante toda a manhã é horrível. A gente reclama e vem uma pessoa dizer que é resíduo de tubulação, é material em suspensão, mas isso não é a realidade. Agora está demais, todos os dias”, afirmou Alécio.

Entre janeiro e dezembro de 2015 foram 19,2 mil flagrantes ante 15,6 mil, em 2014, na Grande São Paulo e na região de Bragança Paulista, onde ficam as represas do sistema Cantareira.

Corupá planeja outorgar o serviço pelo prazo de 30 anos e estima em R$ 53,1 milhões o investimento necessário no período para as obras e equipamentos.