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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

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Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal

  • Post publicado:11/12/2025

Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual. Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico.

Continue lendoEstudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal

Comissão quer informações sobre privatização do saneamento básico em Rondônia

  • Post publicado:19/11/2025

Na condição de presidente da Comissão de Infraestrutura, ele pediu um debate a respeito do processo de privatização, ainda em fase de estruturação pelo BNDES.

Continue lendoComissão quer informações sobre privatização do saneamento básico em Rondônia

Pedidos de reequilíbrio econômico desafiam concessões e PPPs do saneamento

  • Post publicado:11/11/2025

Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.

Continue lendoPedidos de reequilíbrio econômico desafiam concessões e PPPs do saneamento

Menos esgoto in natura na orla do Rio de Janeiro

  • Post publicado:09/10/2025

Uma das grandes vergonhas do Brasil é a falta de saneamento básico. Segundo o Instituto Trata Brasil 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável. Mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto.

Continue lendoMenos esgoto in natura na orla do Rio de Janeiro

Amapá se junta a outros estados que se beneficiaram com o novo Marco Legal do Saneamento

  • Post publicado:02/09/2021

Leilão para privatizar os serviços de água e esgoto dos 16 municípios amapaenses ocorre nesta quinta-feira (2).

Continue lendoAmapá se junta a outros estados que se beneficiaram com o novo Marco Legal do Saneamento

A Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa

  • Post publicado:10/05/2019

Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem ganhado destaque nacional.

Continue lendoA Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa

A Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa

  • Post publicado:24/04/2019

Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem ganhado destaque nacional.

Continue lendoA Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

Mais Informações »

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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