O setor de saneamento no Brasil defende melhorias na coleta e na integração de dados para permitir que o segmento alcance as metas de universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário previstas no atual marco legal do saneamento.
“Para avançar na universalização, o setor precisa de planejamento de longo prazo, mas também de informações atualizadas que permitam corrigir a rota e direcionar os investimentos para onde eles são mais necessários. Um planejamento integrado a dados confiáveis dá mais segurança para o poder público, para as empresas, para os reguladores e para quem investe no setor”, afirmou Christianne Dias, diretora-presidente da ABCON, associação que representa empresas privadas de saneamento.
O setor de saneamento brasileiro passa por uma transformação desde meados de 2020.
Naquele período, a aprovação do novo marco legal e regulatório abriu caminho para uma maior participação da iniciativa privada. Isso ocorreu num segmento historicamente dominado por empresas estatais.
Desde então, diversas empresas privadas entraram no setor por meio de contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e processos de privatização.
LEIA TAMBÉM: CEDAE e IAB firmam acordo para estudos e capacitação em áreas jurídicas e de sanemaento
Setor de saneamento cobra dados mais confiáveis para cumprir metas de universalização no Brasil
Essas companhias, porém, têm a obrigação de atingir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades atendidas até 2033, conforme as metas estabelecidas pelo marco legal.
A disponibilidade de dados confiáveis tem sido um desafio para as empresas do setor. Em alguns casos, companhias que assumem contratos de concessão ou PPPs identificam índices de cobertura existentes significativamente inferiores aos inicialmente previstos, o que aumenta a necessidade de investimentos e de execução de obras para expandir os serviços.
“Para as entidades, uma base de dados mais completa e integrada pode reduzir incertezas e melhorar a tomada de decisão dos titulares dos serviços, das empresas, dos investidores e das entidades reguladoras”, afirmou a ABCON.
Além das falhas nas bases de dados existentes, as empresas privadas também enfrentam um cenário mais desafiador em relação ao endividamento. Isso ocorre diante das elevadas obrigações de investimento assumidas simultaneamente.
Nesse contexto, alguns analistas já consideram a possibilidade de prorrogar o prazo para atingir a universalização dos serviços de saneamento. Atualmente, o marco legal estabelece 2033 como meta.
Fonte: BnAmericas
LEIA TAMBÉM: Integra Tietê: esgoto equivalente a 4 mil piscinas olímpicas deixou de ser jogado no Rio Tietê todos os meses
