Há quatro meses o estreito de Ormuz continua fechado por conta da guerra no Oriente Médio. O aumento consequente no preço do petróleo e o efeito cascata resultante nos diversos produtos que envolvem o recurso na produção levaram a uma disparada no valor de insumos e materiais usados nos setores de infraestrutura, rodovias e saneamento, chegando a até mesmo afetar a qualidade da água que abastece as casas.
Levantamento da consultoria Radar PPP aponta que, em 42% das licitações realizadas desde o novo marco legal de 2020, um único grupo apresentou proposta. Além disso, em 20% dos casos, a disputa ficou limitada a dois concorrentes.
Parlamentares defenderam que marcos regulatórios seguros devem garantir os avanços no setor de saneamento básico no país e assegurar a sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo.
A ABCON lançou, em Brasília, a Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento técnico que reúne e analisa as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no setor de saneamento básico.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando a Norma de Referência sobre reúso da água. Ela deve elaborá-la em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente. A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) também sugeriu contribuições.
De acordo com o estudo, nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs foram levados a leilão, resultando em R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e atendimento a 264 municípios. Caso os projetos previstos para 2026 sejam efetivados, esses números mais do que dobrarão.
No maior leilão do ano, gestora fica com bloco do sertão e consórcio BRK-Acciona paga R$ 3,5 bilhões por lote que inclui Recife. Para 2026, privatização da Copasa deve atrair investidores.
As empresas de saneamento começaram a caminhar para uma nova formatação para arcar com os investimentos previstos no setor e se beneficiarem do elevado interesse de investidores, inclusive estrangeiros.
A reunião contou com as participações de representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033.
Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.
