Diagnóstico do uso da água subterrânea como subsídio à gestão municipal de recursos hídricos

Resumo

A região que abrange as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) demonstra uma crescente demanda na explotação e uso das águas subterrâneas, que acompanha o aumento populacional e da urbanização. Levantamentos regionais indicam cenários de limitações na disponibilidade hídrica subterrânea associados a grandes volumes de águas extraídos, mostrando a necessidade de um acompanhamento, também em escala local, sobre a situação do uso dos recursos hídricos. Nesse sentido, este trabalho teve como proposta avaliar os dados existentes e disponíveis sobre a água subterrânea, em escala municipal, com o intuito de elaborar um diagnóstico sobre a sustentabilidade do uso da água. Selecionou-se o município de Sumaré-SP, por estar inserido em área crítica quanto à disponibilidade hídrica e por contemplar no seu Plano Diretor diretrizes para a gestão ambiental integrada. A partir de dados de cadastros oficiais de poços, foram avaliados os aquíferos mais explotados quanto a: potencialidade hídrica (vazões e capacidades específicas médias e medianas, profundidade dos poços e dos níveis d’água), finalidades de uso da água, densidade de poços e intensidade de extração de água subterrânea e saldo hídrico. A constatação de existência de áreas onde ocorre déficit hídrico levou a recomendações como o aprofundamento nos estudos hidrogeológicos, assim como o acompanhamento da evolução da situação da explotação hídrica no município e de ocorrência de conflitos de uso.

 

Introdução

A escassez hídrica constitui um dos problemas mais debatidos e enfrentados na última década no âmbito de bacias hidrográficas que concentram atividades econômicas e grandes populações, as quais demandam volumes consideráveis de água. O colapso hídrico decorrente do planejamento inadequado na gestão dos recursos hídricos (SOUZA FERNANDES 2015) é, além disso, agravado por fatores associados a mudanças climáticas. Nesse cenário estão inseridas as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), com cerca de 5,8 milhões de habitantes, regiões altamente urbanizadas e industrializadas, mas com disponibilidade hídrica limitada e com histórico de severos comprometimentos, o que é também afetada pela transposição de águas (31 m3/s) para a Bacia do Alto Tietê, através do Sistema Cantareira (COMITÊS PCJ 2019).

Conforme o Plano das Bacias do PCJ (revisão 2020/2035), no ano de 2018, registrou-se uma demanda de 61,02 m3/s para abastecimento público, 16,74 m³/s para uso industrial, 5,53 m³/s para o setor rural e 6,46 m3/s para solução alternativa e outros usos. A disponibilidade de água per capita (superficial e subterrânea), representada pela vazão média em relação à população total, vem apresentando reduções, atingindo um nível crítico de 971,08 m3/hab/ano (COMITÊS PCJ 2019).

Nesse contexto, a exploração da água subterrânea vem desempenhando um importante papel, dada a grande vocação industrial nas Bacias PCJ, configurando aumento nas demandas constatadas pelo número de perfurações outorgadas. A participação das águas subterrâneas no volume total captado passou de 4,86% para 10,93%, no período 2010 a 2019, e a vazão outorgada de 2,59 m3/s a 9,64 m3/s (COMITÊS PCJ 2015, 2021).

Estudos regionais alertam, entretanto, para a elevada densidade de poços em alguns municípios das Bacias PCJ e grandes volumes de águas extraídos (DAEE/UNESP 2013, IG 2013, HIDROGEOAMBIENTAL 2019, PROFILL 2019), que podem interferir localmente na disponibilidade dos aquíferos. No diagnóstico hidrogeológico das Bacias PCJ, PROFILL (2019) indicou algumas áreas com elevadas densidades de extração de água subterrânea, com valores entre 60 mil e 160 mil m3/ ano/km2, ao longo do eixo da Rodovia Anhanguera, abrangendo municípios como Americana, Nova Odessa, Sumaré, Campinas, Hortolândia, Paulínia, Valinhos, Vinhedo, Capivari, denominando-as como áreas com estresse hídrico.

Autores: Thalita Benetello e Sibele Ezaki

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