Resumo
A governança de recursos hídricos tornou-se, ao longo das últimas décadas, um tema estratégico nos diferentes níveis administrativos. No Brasil não é diferente, entretanto desigualdade e conflitos, que envolvem a governança de recursos hídricos no país ainda é pouco explorada. Assim, o presente artigo busca contribuir para o aprofundamento do debate da governança de recursos hídricos e as relações de poder no Brasil, em específico, na bacia do rio São Francisco. Para isso, partimos de discussões teóricas sobre a colonialidade da natureza, coletamos informações com atores envolvidos na governança hídric por meio de entrevistas que foram interpretadas usando a análise de narrativas. Os achados deste trabalho revelam que o atual modelo de governança de recursos hídricos, adotado na bacia do rio São Francisco, estrutura-se numa consensualidade que esconde relações de poder, em que as decisões estão a cargo de um pequeno grupo, com maior poder e que não representa os interesses da grande maioria que habita a bacia. Os conflitos entre os grupos vulneráveis e grupos dominantes que marcam a bacia do São Francisco são apagados à medida que os primeiros sequer são reconhecidos como atores sociais e cidadãos.
Introdução
Tratar de governança da água numa bacia hidrográfica que cobre uma área de 638.500 km² (equivalente a 8% do território nacional), que passa por cinco estados (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Goiás) e o Distrito Federal e que desde 1909 vem passando por intervenções dos mais diversos tipos, sempre em meio a conflitos que colocam em jogo interesses contraditórios, é um desafio necessário, na proporção da importância do Rio São Francisco para o Brasil(FONSECA et al., 2020).
Para além dos aspectos naturais e climáticos, compreendemos a bacia hidrográfica do Rio São Francisco como um espaço material, natural, definido por um conjunto de significados e lutas que vão sendo construídos,ao longo da história do Brasil, em movimentos macro (que refletem relações de poder estabelecidas no âmbito global) e também micromovimentos (que refletem estratégias de sobrevivência e de articulação social com o contexto mais amplo) (EMPINOTTI; GONTIJO; DE OLIVEIRA, 2018).
No contexto capitalista,a exploração da natureza é fonte de recursos para a produção, mas também representa uma importante forma de controle social, particularmente, em países com histórico colonial que, apesar da emancipação formal, continuam submetidos a estruturas imperiais pós-coloniais (ASSIS, 2014; TONIAL;MAHEIRIE; COSTA,2020).
A água é recurso fundamental para a sobrevivência humana e para toda e qualquer atividade econômica, razão pela qual sua exploração está no centro de conflitos globais nesse século. O debate sobre recursos hídricos tem se acirrado, à medida que se tornam escassos, trazendo a necessidade de planejar sua distribuição e governança (BARLOW,2015; RIBEIRO; JOHNSSON, 2018). Governança hídrica é o termo que designa um conjunto de processos capazes de mediar a complexa tarefa de cuidar e distribuir água(ÖZEROLet al.,2018).
Refere-se a processos políticos que envolvem múltiplos atores (HORDIJK;SARA;SUTHERLAND, 2014;LIEBERHERR; INGOLD, 2019), sobreposições de vários níveis e escalas de decisão, além de envolver fenômenos sociais, climáticos, ecológicos, políticos, econômicos (MOLLE;WESTER;HIRSCH, 2010; WOODHOUSE; MULLER,2017).
Autoras: Eva Barros, Flávia Naves.