Setor Elétrico Excesso Oferta
Por Diogo Schelp
Um dos inúmeros paradoxos do Brasil é o fato de o país produzir energia elétrica em abundância e com baixo impacto ambiental, mas ostentar uma das contas de luz mais altas do mundo em proporção à renda da população e ainda por cima não estar livre de enfrentar episódios de desabastecimento.
Sofrem com isso tanto os consumidores residenciais quanto os empresariais, que perdem competitividade ao embutir o custo da energia no valor dos produtos.
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Sofrem, também, geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia com a sobreoferta e os preços cada vez mais baixos para a venda da eletricidade no médio e longo prazo, de um lado, e com picos de demanda e preços de curto prazo muito altos em determinados dias e horários, do outro. Esse é, resumidamente, o retrato de um setor em estado de desequilíbrio, com impactos nocivos para os negócios e para a economia do país.
Há muitas explicações para as distorções existentes no setor elétrico. A mais citada — que para especialistas deveria ser o ponto de partida de qualquer política pública que procurasse colocar a casa em ordem — é a do excesso de subsídios, que encarece a conta de luz e estimula investimentos irracionais do ponto de vista do mercado, resultando em competição sem isonomia entre diferentes fontes de geração.
Setor Elétrico Excesso Oferta
Segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os encargos para custear os subsídios representam mais de 13% da tarifa residencial de eletricidade.
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Se somados a isso os impostos, chega-se a quase metade da conta de luz. O custo da energia efetivamente usada representa só 30% e o restante, cerca de 20%, é para pagar os serviços de transmissão e distribuição.
“No caso da indústria, pode-se compensar o imposto ao longo da cadeia produtiva, mas não é possível fazer o mesmo com os encargos, que são cumulativos e acabam pesando muito no preço do produto final”, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
