Proposta de um plano de monitoramento de efluentes industriais com metais pesados para o município de Bauru – SP
A poluição por metais pesados é um problema ambiental que demanda atenção pelos riscos que traz à saúde humana e
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
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O Marco Legal do Saneamento Básico é uma lei estabelecida em julho de 2020 que prevê a universalização dos serviços
O presente trabalho procurou desenvolver uma análise da fitotoxidade de efluentes da Estação De Tratamento De Esgoto (ETE) da Universidade
Nesse cenário, o presente trabalho analisou, durante o período de 2018 a 2020, esses serviços no Subsistema Norte do Sistema
Este por sua vez tem como objetivos alcançar melhores resultados na etapa da coagulação, remover cor e turbidez, remover algas,
Diante dessas afirmações, o presente trabalho buscou compreender a evolução do uso dos materiais geopoliméricos como adsorventes nos últimos 20
O presente artigo tem o objetivo de analisar o direito ao saneamento básico como um direito humano fundamental. A análise
O estudo concentrou-se na determinação do consumo hídrico e energético durante o tingimento da poliamida, bem como na avaliação do
Diante da inexistência deste instrumento, o presente trabalho teve como objetivo precípuo elaborar uma proposta de Plano de Gerenciamento de
O presente trabalho visa fornecer subsídios para criação e elaboração de um programa de implantação do tratamento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.