Público versus privado no saneamento básico
É preciso superar preconceitos. No atual ritmo, é certo que não chegaremos à universalização só com o investimento público, mas tampouco o faremos sem ele.
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
É preciso superar preconceitos. No atual ritmo, é certo que não chegaremos à universalização só com o investimento público, mas tampouco o faremos sem ele.
Em 05/04/2023 o Governo Federal regulamentou, por meio dos Decretos nos 11.466 e 11.467, a busca de garantia das condições de saneamento básico para todos os brasileiros até o ano de 2033 (vide Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil sancionado em 2020).
Essa data de 31 de dezembro de 2033 fixada pela lei para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, desperta hoje, em 2023, uma grande dúvida acerca do seu cumprimento.
No país, mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto.
Por se tratar de uma pesquisa de base amostral, a Pnad possui alcance limitado para o monitoramento do avanço desses serviços.
Para atender as metas do novo Marco do Saneamento Básico, será necessário grande volume de investimentos nos próximos 10 anos.
Com o objetivo de apresentar os dados socioeconômicos advindos a partir do acesso pleno aos serviços de água e esgotamento sanitário, o estudo compreende o período até 2033.
Falta de acesso ao saneamento básico e à moradia são fatores para o desenvolvimento de doenças.
O objetivo do presente trabalho é evidenciar desafios atuais e pontos de melhoria na operação e controle de ETEs para possibilitar a aplicação dessas ferramentas de análise no Brasil.
A proposta é o Painel trazer indicadores dos 839 municípios com população acima de 50 mil habitantes, iniciando pelas 200 maiores cidades em abril de 2019.