Impactos da poluição no rio sena durante as olimpíadas de 2024
A conservação da água é essencial para o equilíbrio ecológico e a saú-de pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
08/10/2025
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A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.