Governo prepara resolução técnica para mitigar os efeitos da estiagem no Paraná
A decisão foi tomada na sexta-feira (06) durante reunião emergencial do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas.
14/08/2026
A decisão foi tomada na sexta-feira (06) durante reunião emergencial do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas.
O governador anunciou, na quarta-feira (4), uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que garante
Já a Associação e Sindicato Nacional das Concessionários Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) calcula em R$
Esse conjunto de métodos busca transformar e reorientar a agricultura de modo a alcançar maior sustentabilidade e resiliência econômica, social
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Até 2030, 1.708 cidades brasileiras terão risco alto ou muito alto para desastres como inundações, enxurradas e alagamentos, segundo projeção
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A Sabesp é a primeira companhia brasileira a ser reconhecida como empresa ‘verde’ no mundo. O selo B3 Ações Verdes
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.