Desafios e soluções na gestão de águas residuais têxteis: Uma abordagem biológica
Os processos da indústria têxtil consomem grandes volumes de água e geram efluentes resistentes aos processos de tratamento convencionais. Uma
15/08/2026
Os processos da indústria têxtil consomem grandes volumes de água e geram efluentes resistentes aos processos de tratamento convencionais. Uma
A indústria têxtil produz grandes volumes de efluentes com substâncias químicas poluentes, como corantes. O tratamento desses contaminantes é essencial
Baterias de íons de lítio descartadas de forma inadequada são um risco crescente de segurança em instalações de gerenciamento de
O texto propõe uma mudança no Plano Diretor, permitindo a ampliação do aterro de tratamento de resíduos Leste, em São
Na continuidade do trabalho, nas áreas de dunas reforçadas será desenvolvido projeto de recuperação da vegetação de restinga.
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apresenta o rol de procedimentos técnicos para licenciamento de operações de
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar, começará em outubro o
Palmesan, que diz ter nascido dentro do Rio, cultiva até hoje uma relação com o corpo d’água que os habitantes
O gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil é regrado pela Lei Federal 9.433, de 1997, que estabeleceu a Política Nacional
A relação entre saneamento básico e turismo é indiscutível. Um estudo recente do Instituto Trata Brasil revelou que a universalização
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.