Medida Provisória 1154/23 | Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
15/07/2026
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Chegou ao novo governo a articulação para que a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire da Agência
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O assunto ficou em consulta pública no período de 27/7 a 09/09/22 e recebeu 172 contribuições. Desse total, 16 foram
Um levantamento do Itaú BBA revelou que o setor de utilities, que inclui energia, água e gás, é considerado o
O advento no novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) provocou uma necessidade de virada de chave significativa na
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Saneamento básico: profissionais estão sendo capacitados.
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