O que falta para universalizar o saneamento?
Os dois anos do novo Marco Legal do Saneamento Básico foram intensos: a atualização legislativa gerou momentos de euforia, rediscussão,
10/08/2026
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A partir de 2006, o Estado, focado em incentivar as pessoas a utilizar a energia solar, deu subsídios aos proprietários
Com sede em Belo Horizonte, a Copasa está entre as maiores empresas de saneamento do Brasil. Tem recomendação de compra
O evento teve como intuito promover o debate sobre os avanços no saneamento desde a aprovação da Lei nº 14.026,
Já não é mais novidade se deparar com uma fala que sustente o entendimento de que o saneamento básico deve
Define critérios e procedimentos para o uso de lodos gerados em estações de tratamento de água (LETAs) e seus produtos
Entre os maiores desafios da área ambiental estão o aquecimento global (um dos maiores riscos da humanidade, apontado pelo Relatório
A tecnologia LoRa (Long Range radio) pode ser usada em diversas aplicações de telemetria e monitoramento.
O presente estudo analisou de forma sistemática os parâmetros de sustentabilidade da pecuária de leite, qualidade de águae área de
Rubens Aebi, vice-Presidente da ABREN complementou o discurso afirmando a importância de juntar os “players”, o poder público e o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.