Grandes consumidores obtêm liminares contra a Sabesp para manter contratos com desconto
Pelo menos quatro empresas já conseguiram liminares na Justiça para obrigar a Sabesp a manter contratos de fornecimento de água
10/08/2026
Pelo menos quatro empresas já conseguiram liminares na Justiça para obrigar a Sabesp a manter contratos de fornecimento de água
As três Estações de Tratamento de Água da DAE Jundiaí – Anhangabaú, Eloy Chaves e Poço Pacaembu – conquistaram a
De acordo com o governo, essa mudança pode elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,38
Em uma estação de tratamento de esgoto onde existe a etapa biológica aerada, o custo com energia elétrica pode chegar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia
Por meio de pesquisa hipotético-dedutiva e empírica, será feito o levantamento jurisprudencial das contas municipais e certames licitatórios desde o
Nenhum ponto registrou água de qualidade ótima ou péssima, evidenciando que fatores como clima, saneamento e poluição urbana desempenham um
Segundo a representante, a universalização do saneamento básico no país poderia gerar uma economia de R$ 25 bilhões com saúde
A Elevatória do Lameirão, localizada em Santíssimo, Rio de Janeiro, é uma obra de engenharia extraordinária. Inaugurada em 1966, é
Segundo o diagnóstico do governo brasileiro, a carência de investimentos em saneamento no país só poderá ser superada com a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.