Nova Portaria Nº 504/20 Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano – CAU
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
04/08/2026
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
• Drenagem e Hidrologia
• Leis e Afins
• Meio Ambiente
• PPP e Concessões
• Resíduos e Energia
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
Diante disso, este estudo teve como objetivo aplicar o modelo SWAT como ferramenta complementar para o gerenciamento de recursos hídricos.
A presença de etanol em concentrações elevadas (> 1000 mg L-1) apareceu associada a plumas de maiores extensões e maiores
As tecnologias de dessalinização já possuem décadas de desenvolvimento e implementação, em instalações sucessivamente maiores.
Neste sentido, tem-se, atualmente, o uso de tanques de pedra como uma tecnologia para gerir os recursos hídricos através da
Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo principal apontar as vantagens das ações de reuso de águas de esgoto.
O presente estudo tem como objetivo desenhar cenários de demanda futura de água nas moradias brasileiras até 2040.
O presente trabalho tem o objetivo de destacar a importância da Segurança Pública, em especial a Polícia Militar, na proteção
Os principais objetivos do trabalho foram: i) Caracterizar a situação atual da coleta e do tratamento de esgotos em todos
O saneamento básico é de suma importância para o bem-estar e manutenção dos recursos naturais da população brasileira.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.