Plano de Segurança da Água
O escopo do presente estudo é reunir proposições técnicas e jurídicas, que possam colaborar efetivamente no processo de revisão da
04/08/2026
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
• Drenagem e Hidrologia
• Leis e Afins
• Meio Ambiente
• PPP e Concessões
• Resíduos e Energia
O escopo do presente estudo é reunir proposições técnicas e jurídicas, que possam colaborar efetivamente no processo de revisão da
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Em 2018 apenas 51% do total de recursos disponibilizado pelo Governo Federal para as obras de saneamento básico foram acessados.
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a eficiência de 9(nove) Estações de Tratamento de Esgoto(ETE´s), no município de
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Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.